Ministério Público é acionado para garantir reforço escolar na rede municipal.
- Escolas Abertas JF
- 9 de jul. de 2022
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As medidas adotadas pela PJF estão na contramão das necessidades, afirma Associação.
No final do mês de maio, a Associação Escolas Abertas Juiz de Fora pediu à Prefeitura informações sobre a implementação de eventual programa de reforço escolar para atender estudantes da rede municipal de ensino, no contexto pós pandemia. Com o avançar do ano, a associação estava preocupada com a resposta que o município daria para recuperar os prejuízos causados à aprendizagem, durante a suspensão das aulas presenciais.
Em resposta ao pedido da associação, a Secretaria de Educação informou que possui um programa de reforço escolar para atender os estudantes da Rede Municipal de Ensino e suas diretrizes estão na Proposta Pedagógica do Município de Juiz de Fora, intitulada “Lê Mundo”, disponível no site da Prefeitura.
A associação examinou o documento e percebeu que ele não fez nenhuma previsão de ampliação de jornada ou aulas extras para os alunos das escolas municipais. A nova proposta pedagógica não traz uma abordagem clara e concreta acerca das estratégias de recuperação das perdas ocasionadas pela pandemia, especialmente no tocante à alfabetização e à apreensão de conceitos matemáticos.
Para se ter uma ideia, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, criou para rede estadual um programa de Reforço Escolar que oferece aulas extras para fortalecimento das aprendizagens, que são realizadas no contraturno, ou no 6º horário. No ano de 2021, foram formadas 139 turmas – com 2.250 vagas e enturmados 2.203 alunos. Já no ano de 2022, foram oferecidas 2.775 vagas, distribuídas por 154 turmas, enturmando-se 2.267 alunos.
A Prefeitura seguiu o caminho inverso. Até o ano de 2020, o município contava com 254 laboratórios de aprendizagem, que atendiam uma média de 3.036 estudantes do Fundamental (2º ano ao 9º ano). Os laboratórios funcionavam como uma espécie de ampliação de jornada, assegurando ao aluno o ingresso na escola antes do início do horário regular, onde ele participava de atividades extracurriculares. Porém, com o retorno das aulas presenciais, a iniciativa foi descontinuada, com a justificativa de que se mostraram ineficazes ao longo de sua existência.
Na percepção da associação, abandonar a iniciativa, ao invés de reestruturá-la e utilizá-la como instrumento de reforço escolar, vai na contramão das necessidades apontadas e implementadas por outros órgãos. Entende que há fundado receio de prejuízo irreparável às crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal.
Por esta razão, a Associação Escolas Abertas Juiz de Fora acionou o Ministério Público, para acompanhamento e adoção das medidas pertinentes à defesa dos estudantes. O ofício eletrônico foi enviado neste sábado (9), e será examinado pela 10ª Promotoria de Justiça.
Clique abaixo o documento encaminhado ao MP:
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